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Matérias Publicadas

 

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Direito Empresarial /
Tributário

RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS

INSS Patronal - compensação de tributos

 

CONTRATO SOCIAL

  • A primeira grande decisão

EI, MEI, ME, EPP

Entenda a diferença

Direito Civil / Direito de Família e Sucessões

COMPRA DE IMÓVEL

Cuidados na compra do imóvel

 

DANO MORAL

Inclusão indevida no SCPC e SERASA

 

VENDA DE VEÍCULO

Falta de transferência - Liminar de bloqueio

RESPONSABILIDADE DO CIRURGIÃO DENTISTA

Responsabilidade Civil

PLANO DE SAÚDE

Somente o médico tem competência para prescrever procedimentos e tratamentos.

EMBRIÕES CRIOPRESERVADOS

Autorização Judicial para inutilização de embriões.

Direito do Trabalho e Previdenciário

NOVA APOSENTADORIA

85/95 entenda sobre a nova aposentadoria

INTERVALO INTRAJORNADA

O antes e o depois da alteração da lei trabalhista

SALÁRIO MATERNIDADE

Fui dispensada durante o período de gestação, a quem devo solicitar o salário maternidade? À empresa ou ao INSS?

MILITARES ESTADUAIS - EN 101

Da possibilidade da acumulação de cargos - Emenda Constitucional n. 101

Saque FGTS em razão do COVID-19

Da possibilidade de saque do FGTS em razão do COVID-19

COVID-19 E O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO

Entenda as possíveis consequências sobre o tema

INSS - Revisão da vida toda

Entenda as possíveis consequências sobre o tema

Assuntos Gerais

PRIVATIZAÇÃO

STF autoriza privatização de órgãos públicos

 

PROCESSO ELETRÔNICO

Entenda o que é o processo eletrônico

INTERCÂMBIO FACULDADE DE CAGLIARI - ITÁLIA

QMR traz estagiária de direito para o Brasil

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