Queiroz, Maldonado e Rodrigues ADVOGADOS
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Nossa equipe
O escritório Queiroz, Maldonado e Rodrigues Advogados presta assistência legal em âmbito nacional nos mais diversos ramos do direito. Com experiência em questões trabalhistas, cíveis, família, consumidor, empresarial, criminal, imobiliário, tributário e preventivo, seja para pessoa física como para empresas. Com uma equipe de advogados com experiência no atendimento ao cliente e proteção ao direito violado, sempre com primazia e em respeito ao serviço contratado.
Serviços
Com profissionais consolidados na mais sólida e tradicional formação técnico-jurídica, o escritório Queiroz, Maldonado e Rodrigues Advogados presta assessoria jurídica em complexas questões litigiosas judiciais e extrajudiciais. Atua, ainda, na prestação de serviços de consultoria jurídica, com a elaboração de pareceres, cobranças, análise e realização de contratos, transações imobiliárias, consultas, reuniões, palestras, questões trabalhistas e previdenciárias, planejamento patrimonial e sucessório dentre outras.
Sentenças Obtidas e Notícias Atuais
Necessidade de intervenção Judicial para inutilização de embriões criopreservados.
Nova regra muda a forma do direito de inutilização dos óvulos armazenados em estabelecimentos especializados. Saiba mais.
Ação judicial da QMR Advogados vira matéria no ConJur.
Ação judicial promovida pela QMR Advogados é publicado no renomado site de matérias jurídcias. Saiba mais.
Ter pleno conhecimento se o seu negócio pode ou não se tornar uma franquia é importantíssimo, seja para o franqueador, seja para o sucesso da rede e os futuros franqueados. Saiba mais.
Sabia que o Segurado do INSS poderá ter revisto o cálculo de sua aposentadoria e consequentemente ter o seu valor aumentado? Saiba mais.
COVID-19 e o pagamento do 13º Salário
Entenda as possíveis consequências e cuidados que você empregador precisa ter sobre o tema neste momento de pandemia. Saiba mais.
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Direito de saque do FGTS em razão do COVID-19
Entenda a possibilidade de obter o saque integral do seu FGTS em razão do momento de pandemia que o país vem atravessando. Saiba mais.
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Militares Estaduais - A possibilidade de acumulação de cargos - EN 101
Entenda a Emenda Constitucional n. 101 e a possibilidade de acumulação de cargos perante os Militares Estaduais. Saiba mais.
Nova Lei de Franquia - O que mudou?
Entenda a essência da relação de franquia e as principais alterações que a nova lei de franquia trouxe para o mundo empresarial. Saiba mais.
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Sociedade Limitada Unipessoal - Pessoa jurídica composta por um único sócio
Entenda esta nova possibilidade para o empresário, não sendo mais obrigado a constituir uma sociedade com sócios sem vínculo real de comprometimento e objetivo. Saiba mais.
Plano de Saúde - A prescrição do tratamento é competência exclusiva do médico responsável
A operadoras dos planos não podem determinar qual será o tratamento ou procedimento a ser aplicado ao paciente, trata-se de competência única do médico. Saiba mais.
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Entenda a diferença entre: EI, MEI, ME, EPP, SIMPLES NACIONAL
Entenda qual é a verdadeira definição de cada sigla e a importância que existe em cada escolha realizada. Saiba mais.
A Responsabilidade do Cirurgião Dentista
Entenda qual é a responsabilidade hoje que você cirurgião dentista está sujeito, estar pronto para as questões atuais é primordial para uma atuação mais segura e responsável. Saiba mais.
Fui dispensada durante o período da gestação, a quem devo solicitar o salário maternidade?
Toda gestante que passa por esta situação poderá ficar em dúvida se deverá buscar o benefício do salário maternidade diretamente ao empregador ou ao INSS. Entenda o seu direito. Saiba mais.
Você sabe o que é uma Circular de Oferta de Franquia?
Todo aquele que pensa em se tornar um franqueado precisa saber de antemão que a Circular de Oferta será o primeiro grande passo nesta direção, documento de extrema importância que necessita de grande atenção e cuidados. Saiba mais.
Entenda como ficou o intervalo intrajornada (hora do almoço) com a modificação da lei trabalhista. Veja o antes e o depois deste ponto segundo a interpretação do Poder Judiciário Saiba mais.
Contrato Social - A primeira grande decisão
Entenda a importância deste contrato, responsável por dar vida a uma sociedade. Somente um contrato social feito especialmente para o perfil da sua sociedade é capaz de propiciar a proteção adequada e evitar consequências financeiras severas a sua empresa e sócios. Saiba mais.
Contrato de Franquia - RESCISÃO
O franqueado deve estar sempre atento as questões obrigacionais, antes, durante e após o encerramento do contrato. Interpretar um contrato juridicamente falando está além de simplesmente lê-lo Saiba mais.
Intercâmbio com a Faculdade de Cagliari (Itália)
Convênio entre o escritório Queiroz, Maldonado e Rodrigues Advogados e a Universidade de Cagliari, na Itália, traz estagiário de direito para permanecer em São José dos campos por 3 meses.
INSS Patronal - O escritório QMR ADVOGADOS atua no sentido de verificar quais são os tributos pagos a maior pelos seus clientes e realiza um trabalho específico na busca pela recuperação do montante pago indevidamente, podendo tais valores ser convertidos em créditos para compensação tributária, ou ser levantado pelo cliente em espécie, a depender do caso. Saiba mais.
Cirurgia Intrauterina - Liminar obtida antes da recusa do Plano de Saúde
Liminar obtida em menos de 24 horas permitindo à segurada e ao seu filho (25 semanas de gestação) a passar por cirurgia intrauterina a fim de garantir maiores espectativas e diminuir eventuais consequências, caso a cirurgia ocorrese somente após o parto. Decisão que garantiu a atuação de equipe médica e hospital não credenciados pelo plano de saúde. Saiba mais.
VENDA DE VEÍCULO - FALTA DE TRANSFERÊNCIA - Riscos e Consequências
Entenda os riscos pela falta da comunicação de venda, exigida legalmente, e a ausência de transferência do veículo. Saiba dos riscos e as consequências administrativas, tributárias, civeis e criminais. Saiba mais.
VENDA DO ESTABELECIMENTO OU ALTERAÇÃO DO QUADRO SOCIETÁRIO
A plena consciência da distinção destas duas modalidades é crucial para se evitar problemas futuros, eis que a lei exige atos específicos para a concretização de cada uma delas a fim de que o negócio seja realizado corretamente e produza os efeitos desejados interna e externamente. Saiba mais.
FRANQUIA - Cuidados antes da contratação
Sempre que uma pessoa visa adentrar a seara comercial, se tornando um empresário, deve estar ciente dos riscos e desafios que estarão a sua frente, e, no ambiente complexo e novo do empreendedorismo, imprescindível que esta decisão seja precedida por uma análise profissional, séria e por pessoas ou empresas competentes, conhecedoras do sistema e das leis. Saiba mais.
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